Por José Fernando, Secretário-Geral da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
Os programas de pós-graduação das universidades brasileiras concentram cerca de 80% da produção de ciência e tecnologia desenvolvidas no país, isso significa que os estudantes de pós-graduação são responsáveis direta ou indiretamente por quase todo o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Os estudantes de pós-graduação são pesquisadores e trabalhadores da ciência, afinal, é através da mão-de-obra destes profissionais que a ciência brasileira desenvolve avanços científicos e tecnológicos reconhecidos não só no Brasil, mas em diversos cantos do mundo. Por isso, é extremamente necessário que sejam reconhecidos tais quais eles são: trabalhadores da ciência!
Hoje entra em pauta um projeto que pode mudar a vida dos trabalhadores da ciência do nosso país: o PL nº 6.894/2013 e seus apensados (PLs nos 2.950/2015, 5.208/2019, 4.159/2021, 793/2022, 255/2023 e 974/2024) ou como temos chamados: o PL da previdência. Esse projeto de lei pode garantir um salto no reconhecimento destes pesquisadores da ciência, uma vez que garante a inserção dos bolsistas de pós-graduação no plano simplificado do Regime Geral da Previdência Social. Caso aprovado, significará uma conquista histórica dos direitos que nos são devidos pelo que somos: trabalhadores da ciência brasileira.
Aprovar este projeto de lei é fundamental para garantir que nossos trabalhadores da ciência possam acessar o sistema de seguridade social em caso de adoecimento, acidente de trabalho e ainda mais: seu tempo de contribuição será considerado para a aposentadoria. É fundamental que seja garantido que este tempo seja contabilizado, uma vez que o estudante de pós-graduação chega a passar mais de 10 anos desenvolvendo suas pesquisas. Atualmente, todo o período em que nos dedicamos ao mestrado, doutorado e, em muitos casos, ao pós-doutorado, não é reconhecido no cálculo final da aposentadoria.
Garantir a segurança para pesquisar é defender os trabalhadores brasileiros da ciência, reconhecer seus direitos e investir para que tenhamos um sistema de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica cada vez mais robusto. Mas a luta não deve parar por aí! É preciso lutar por um sistema de PD&I mais amplo e sólido em nosso país, somente assim conseguiremos fortalecer o Estado brasileiro e defender a soberania nacional através da ciência, tecnologia e inovação.
Ajude a pressionar os parlamentares a votarem pela aprovação do projeto acessando a plataforma Previdência na Pós.
