São mais de 50 mil pessoas sem um lar, sobrevivendo nas ruas da maior e mais desigual cidade do país, lutando por um direito que não deveria ser negado a ninguém: o direito à moradia digna.
O poder público historicamente faz muito pouco por essa população. E quando faz, muitas vezes, atrapalha. Recentemente, a Prefeitura de São Paulo permitiu a retirada de barracas e pertences pessoais da população em situação de rua, sob a alegação de que rua não é lar. Nós concordamos que a rua não é lar.
Mas, que alternativa a Prefeitura tem dado para essas pessoas?
A rua se torna a única opção quando o Prefeito oferece um serviço precário e ineficiente de acolhimento, sem oferecer saídas integradas ao mercado de trabalho e à educação.
No último ano, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal percorreu diversos equipamentos de acolhimento pela cidade de São Paulo. No total, oito modalidades diferentes do serviço foram visitadas. Durante as diligências, tanto usuários quanto funcionários foram ouvidos.
O que vimos, ouvimos e presenciamos foram estruturas precárias, falta de condições básicas de saúde, falhas no funcionamento dos equipamentos, infestações de percevejos, alimentos estragados, falta de vagas, superlotação e até ameaças de fechamento dos serviços. Existe um desmonte da rede municipal de acolhimento da população em situação de rua.
O dossiê Retrato das Ruas foi lançado no dia 15 de março de 2024, quando foi entregue pela vereadora Luna ao Ministro Silvio Almeida. O documentolança luz sobre esta realidade, elucidando e trazendo dados sobre a situação dos equipamentos de acolhimento à população em situação de rua de São Paulo.
É mais um instrumento para mudanças e uma melhora profundas nos serviços de acolhimento da nossa cidade e, sobretudo, nas políticas públicas que contemplam a população em situação de rua.
Esperamos que a Prefeitura de São Paulo acolha as recomendações e que o poder público tenha um olhar cada vez mais atento a esta população, oferecendo políticas públicas efetivas e saídas qualificadas.